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Wellington Caetano
Publicações
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Notícias (2)
Wellington Caetano
Notícia ·
há 6 anos
Tipos de CNPJ
Qual CNPJ escolher na hora de abrir uma empresa? Dúvida frente para aqueles que buscam empreender, para sanar tal dúvida, necessário ter em mente dois pontos, quais sejam: Estrutura e Finalidade ....
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Wellington Caetano
Notícia ·
há 7 anos
Rescisão De Contrato De Promessa De Compra E Venda De Imóvel Com Restituição De Valores Pagos.
Grande parte dos brasileiros recorrem as empresas construtoras e empreendedoras que oferta financiamento de imóveis na planta o sonhe de conquistar a casa própria. Porém, a obrigação financeira...
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Wellington Caetano
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Divórcio Consensual em cartório
ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA _____________ ESTADO DO _______________. ______________________ ,...
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Wellington Caetano
Artigo ·
há 7 anos
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e seu enquadramento normativo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve em seu art. 150, alocado no Título VI, Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional, as chamadas...
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Wellington Caetano
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ ________________________________ , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº...
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